Boa tarde camaradas e amigos,

Uma saudação a todos os camaradas aqui presentes, bem como aos amigos, aqueles que – não sendo militantes do PCP – aqui estão partilhando connosco este momento, tal como partilham muitas lutas.

Um agradecimento particular aos amigos da orquestra e do coro que asseguraram a primeira parte desta iniciativa, contribuindo com o seu saber e a sua criatividade para esta festa, ao mesmo tempo que promoveram e valorizaram o que de muito bom tem a nossa cultura.

Caros camaradas e amigos,

Celebramos 92 anos de vida e luta do PCP. O Partido da resistência e do combate ao fascismo. O Partido da liberdade, da Revolução de Abril e da defesa das suas conquistas. O Partido do combate à política de direita, ao pacto de Agressão e às troikas.

Promovemos em todo o país estas iniciativas do 92º aniversário do PCP ao mesmo tempo que assinalamos também o centenário do mais destacado construtor do Partido, Álvaro Cunhal, evocando o seu exemplo de vida, pensamento e luta, destacando os ensinamentos, o estímulo e a confiança que perdura na memória daqueles que com ele privaram, ou na vasta obra teórica que nos deixou.

Camaradas,

Ao longo dos últimos anos fomos dizendo que o país estava em crise, mas que essa crise era muito mais profunda na região.

Hoje, com a intensificação da política de direita e com a aplicação do pacto de agressão, a situação económica e social degradou-se ainda mais.

Uma degradação visível no encerramento de 23,8% das empresas da indústria transformadora nos últimos 4 anos de que existem dados oficiais disponíveis, num processo que se intensifica a cada ano que passa, como comprova o facto deste ser o distrito mais fustigado pela insolvência de empresas.Desde a assinatura do pacto de agressão pelas duas troikas o número de inscritos nos centros de emprego aumentou no distrito 34,5%, sendo a juventude a mais atingida ao verificar-se um aumento do desemprego jovem de mais de 62%.

Como consequência desta degradação, a pobreza tem alastrado pelo que o rendimento social de inserção, que não pode deixar de ser considerado um indicador, tem no distrito o maior número de beneficiários atingindo 30% do total nacional.

A par do encerramento de empresas e do alastrar do desemprego e da pobreza, os principais investimentos públicos prometidos para a região têm vindo a ser adiados.

Decisões que acentuam e agravam os problemas, não contribuem para a sua superação, nem criam condições para a recuperação económica, a criação de emprego e a elevação do nível de vida do Povo que tanta falta faz à região e ao país.

Os argumentos da crise e da falta de dinheiro são sucessivamente evocados por governantes do PSD/CDS, tal como foram no passado por governantes do PS.

Num contexto de grandes necessidades do país, seria de esperar um criterioso aproveitamento dos fundos comunitários, colocando-os ao serviço do país e das populações, combatendo assimetrias, promovendo o desenvolvimento económico e a criação de emprego.

Os dados mais recentes sobre a execução do QREN são a antítese do que o país precisa, evidenciando a incapacidade e a falta de vontade política deste governo e do anterior para responder às exigências de tão grave situação.

No período 2007/2012 Portugal não usou 5.867,4 milhões €, do que tinha orçamentado.

A análise aos vários programas existentes, evidencia que, por exemplo, o programa de apoio à modernização e competitividade das empresas, não utilizou mais de 1024 milhões de € disponíveis.

Mas também o Programa Operacional para a Região Norte padeceu da mesma incompetência do governo PS e do actual governo PSD/CDS. Ficaram por utilizar mais de 908 milhões de € do QREN destinados à região Norte.

Apesar da propaganda do governo e das declarações exorbitantes do Ministro da Economia sobre a execução do QREN em 2012 , os principais problemas continuam por resolver sem que os meios disponíveis sejas aproveitados.

Fica mais uma vez provado que é por responsabilidade do PS e do PSD/CDS que não são aproveitados os apoios às PME`s da região, ou que se verificam os atrasos, adiamentos ou cancelamentos de obras como a recuperação do Bolhão, a modernização da linha ferroviária Porto-Viana, a concretização de novas ligações do Metro do Porto, a construção do IC35, do Centro Materno Infantil do Norte ou do Centro de Reabilitação.

Não satisfeitos, os servidores dos grupos económicos e financeiros que estão de turno no governo do país, estão a desencadear agora um novo ataque à região, um ataque dirigido ao Centro Materno Infantil do Norte e ao Centro de Reabilitação do Norte.

Face a este ataque, dois dos mais destacados colaboradores dos governos que governaram contra a região e o seu povo fizeram questão de se demarcar tacticamente.

Por um lado, Manuel Pizarro – que foi secretario de estado da saúde de José Sócrates, sem que se lhe conheça grande empenho para a construção do Centro Materno Infantil – como é candidato autárquico, quis ficar bonito na fotografia mas nunca lembrou que o Materno Infantil que estava previsto para a região era um projecto muito mais audacioso e completo que o que agora está em curso.

Por outro lado, lá veio Luís Filipe Menezes fazer de conta que defende o Porto.

Anunciou que deveriam ser procurados parceiros privados para o Materno Infantil e para o Centro de Reabilitação. Ou seja, após feito o investimento e construídas as infraestruturas pelo Estado, venham os privados para gerir e ficar com os proveitos.

Uma vergonha que deste comício denunciamos, deixando claro que o PCP se bate há mais de 30 anos pela construção de infraestruturas capazes de responder às necessidades das mulheres e das crianças desta região. Por via de sucessivos ataques que governos do PS e do PSD/CDS fizeram a este projecto, o CMIN que actualmente se prevê construir fica muito aquém da concepção original. Denunciamos ainda que os atrasos e os recuos deste projecto abriram caminho ao negócio dos hospitais privados, com a cumplicidade dos partidos da política de direita e com o apoio de Pizarro e Menezes!

Eles tentam iludir as suas responsabilidades, mas são parte integrante desta política de desastre que tem consequências nas diversas áreas da vida do nosso distrito e que prepara um novo ataque aos serviços públicos ao perspectivar o encerramento do Balcão do Porto da ADSE, com o apoio e cumplicidade dos “Pizarros” e dos “Menezes” do Porto e do Norte.

Um apoio e uma cumplicidade que não será esquecida e terá cada vez mais na luta dos trabalhadores, da juventude e do povo uma firme, determinada e combativa resistência e luta.

Prova disso são os trabalhadores da STCP, da CP, da CP Carga, da Tracar, da EMEF e da REFER que têm demonstrado uma grande unidade e força em defesa dos transportes públicos, dos seus postos de trabalho, dos seus direitos e dos seus contratos. Trabalhadores que hoje se juntam numa acção nacional em Lisboa e que deste comício saudamos.

Mas a luta não se limitou ao sector dos transportes!Os enfermeiros do distrito em 5 de Fevereiro cumpriram um dia de greve e realizaram uma manifestação à porta da ARS-Norte, exigindo condições estáveis de trabalho e a abertura do concurso de ingresso.

Os trabalhadores das Águas de Gondomar cumprem agora 7 meses de greve à primeira meia hora do início do horário de trabalho e do reinicio do trabalho após o almoço, contra o aumento do horário de trabalho para 40 horas e redução das férias para 22 dias.

Os trabalhadores do Bingo do Salgueiros estão há meses em luta pelos seus postos de trabalho, reclamando a reintegração.

Os trabalhadores da SUCH e da Gertal lutam em defesa dos salários e contra a retirada do subsídio de refeição.

Os Trabalhadores industria transformadora, do Calçado e do Vestuário lutam em defesa da contratação colectiva.

Os trabalhadores da Electro-Profissional lutam pelo pagamento de salários em atraso.

… e muitos, muitos outros!

Mesmo com perseguições aos trabalhadores e aos dirigentes sindicais – como acontece com os trabalhadores da Segurança Social do Porto a quem manifestamos a nossa solidariedade e o nosso apoio – a determinação de lutar não esmorece. São milhares e milhares de trabalhadores que lutam diariamente na empresa e na rua e que convergiram na grande manifestação de 16 de Fevereiro, convocada pela CGTP, reclamando a mudança de políticas e a derrota deste governo.

Também a juventude tem engrossado o protesto – como foi evidenciado na intervenção anterior – animando e motivando todos os atingidos por esta política, incutindo a confiança de que a cada nova medida da troika e da política de direita há mais uma luta, mais um protesto que se levanta.

É uma permanente acção, protesto e luta que teve também expressão no passado dia 2 de Março, que nas ruas do Porto, tal como em todo o país, deixando bem claro que há muito que este governo e esta política perderam o apoio popular. Uma luta que se intensifica, alarga e multiplica, que tem na exigência de demissão do governo e devolução da palavra ao povo uma reivindicação que une cada vez mais gente.

Camaradas,

Temos já em curso a preparação das eleições autárquicas nos 18 concelhos do distrito que estão profundamente marcados pela política de direita e pela aplicação do pacto de Agressão.Preparamos esta batalha com confiança, definindo o objectivo de concorrer em todos os concelhos e à generalidade das freguesias, aspirando ao reforço significativo de mandatos nos vários órgãos.

Definimos estes objectivos tendo presente a realidade e a certeza de que não é possível uma vida melhor para quem cá vive e trabalha sem romper com esta política.

Razão pela qual, encaramos as eleições autárquicas como parte integrante da luta mais geral pela derrota deste Governo e desta política, pela rejeição do Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda.

Estamos a desenvolver um trabalho de contacto com muitos democratas, alargando a CDU, com perspectivas de crescer e reforçar este grande colectivo, concebendo um trabalho que privilegie o contacto com as populações, o seu esclarecimento e mobilização. No plano regional teremos alguns momentos de convergência, de que destaco a realização do jantar comemorativo da revolução de Abril.

Tal como no país, também nas autarquias do distrito, a gestão dos Municípios, da responsabilidade do PS ou do PSD, só ou com o CDS, embora com diferenças pontuais, tem mostrado características comuns, como são exemplo: os enormes aumentos de taxas, tarifas e preços da água, saneamento, estacionamento e outros serviços municipais; a privatização de importantes serviços públicos; a desregulamentação urbanística; o clientelismo e compadrio; a cumplicidade com o Governo no encerramento de serviços públicos e extinção de freguesias; a diminuição de apoios à cultura, ao desporto juvenil, à protecção social; menosprezo pelo controlo democrático, violações do direito constitucional de propaganda política.

Isto faz com que os candidatos da CDU se possam apresentar como os únicos candidatos não comprometidos com as troikas, nem com estas gestões autárquicas desastrosas. Os nossos candidatos são portadores do património de defesa dos serviços públicos, das freguesias e do poder local democrático.

Nos milhares de contactos que por todo o distrito iremos fazer, encontraremos gente cuja principal preocupação é o inferno em que esta política está a transformar as suas vidas com o constante aumento do custo de vida, o aumento de impostos, o roubo nos salários e pensões, as portagens nas SCUT, o encerramento de serviços públicos, o desemprego e o roubo de direito.

Por isso, aqueles com quem estivemos na Greve Geral, na defesa das valências do Tribunal de Amarante, na defesa de médicos de família no centro de saúde de Felgueiras, na luta em defesa das freguesias e do poder local democrático, na luta pelo Metro até à Trofa, contra o encerramento de balcões dos CTT e esquadras da PSP ou contra as portagens da SCUT... sabem que podem continuar a contar com o PCP e a CDU para os defender. Têm o exemplo vivido de quem os apoiou e defendeu mesmo fora das eleições. Sabem que quem aqui está só tem uma cara, seja na freguesia, no concelho, na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu. Todos eles terão mais força se nos derem mais força. Mais força no voto, mas também mais força a este colectivo partidário, assumindo o passo de aderir ao nosso partido que também é o deles.Sim camaradas, recrutar e reforçar o Partido também nas eleições autárquicas, porque ao contrário de outros, não existimos apenas para as eleições. Somos instrumento da classe operária e dos trabalhadores para transformar a sociedade.

Precisamos de mais militantes, mais quadros responsabilizados, mais organismos a funcionar... precisamos de um partido cada vez mais forte, para ter cada vez mais força para derrotar este governo abrindo caminho a afirmação dos valores de Abril no futuro de Portugal.

Objectivos que assumimos no nosso trabalho diário, dando sequência ao XIX Congresso do PCP e trabalhado para cumprir as suas conclusões, afirmando a existência de alternativas e a possibilidade de as concretizar.

Assim, no quadro da campanha "Um futuro digno para o povo e o país – uma política e um governo patriótico e de esquerda!" estaremos na rua no próximo dia 5 de Abril, num desfile protesto que convocamos para a baixa do Porto, indo ao contacto com o nosso povo, esclarecendo, denunciando os responsáveis e os beneficiários desta política, destacando que está nas mãos dos trabalhadores e do povo – com a sua luta, a sua opção e o seu voto – assegurar um futuro digno para o país.

Tal como o Álvaro Cunhal escreveu n`«O Partido com paredes de vidro», "para o comunista, que tem no Partido a força dirigente aglutinadora e inspiradora, a militância é, entre todos os motivos, o mais exaltante motivo de vida." Por esta razão, ao assinalarmos os 92 anos do PCP dizemos que reforçamos e renovamos a confiança na transformação da sociedade, alicerçados na convicção e na confiança de que é justa a luta na qual nos empenhamos diariamente.

Em defesa dos valores de Abril, pela Democracia e o Socialismo!

Viva a JCP!

Viva o PCP!