Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
Quero felicitá-la pelo tema que nos traz. Efectivamente, já foi referida a importância do sector para as exportações, que a Sr.ª Deputada referiu muito bem, pois representa 14% das exportações globais e um número substancialmente maior nas exportações de serviços.
Quero ainda saudar o Grupo Parlamentar do PS porque, como também aqui já foi dito hoje, nesta matéria, tem uma posição diferente da do Governo, que ignorou completamente o sector em matéria de exportações.
Como a Sr.ª Deputada cruzou as questões do turismo com as questões da execução orçamental, e já foi dito, nesta Sala, que a intervenção do Governo pouco tem a ver com o sector do turismo, eu diria, ao contrário, que o aspecto da execução orçamental tem muito a ver com o turismo.
Dou dois exemplos na relação com o mercado mais importante para o País, que é o mercado espanhol.
Por um lado, os resultados do Orçamento do Estado para 2011, nomeadamente através da introdução das portagens nas SCUT, levou a uma limitação da entrada de turistas espanhóis em Portugal. Isso está publicado e é conhecido.
Por outro lado, a questão do aumento do IVA levou ao afastamento dos respectivos valores em Portugal e em Espanha e os empresários do sector apresentam isso como uma das condicionantes para a entrada de turistas espanhóis em Portugal. Ora, precisamente sobre esta matéria a Sr.ª Deputada nada disse, e gostava de a ouvir.
Termino com outra matéria que a Sr.ª Deputada não abordou. Sabemos que, contrariamente aos
resultados de crescimento do sector do turismo, em termos de pagamento dos vencimentos neste sector há uma série de problemas, nomeadamente com atrasos no pagamento de salários na Madeira e no Algarve, alguns deles com vários meses, e também com a utilização irregular de estágios curriculares para suprir necessidades de trabalhadores. Sobre isto, a Sr.ª Deputada nada disse, sendo uma matéria que, logicamente, tem uma relação muito forte com os benefícios que o turismo podia trazer para o País.