Senhor Presidente,

Gostaria de saudar o trigésimo aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática, que se assinalará no próximo dia 27 de Fevereiro, e desta forma, saudar a justa luta do povo sarauí pela liberdade e pelo direito à autodeterminação e independência.

Sublinho, que o PE, na sua resolução de 27 de Outubro passado, declarou o seu apoio a "uma solução justa e duradoura do conflito no Sara Ocidental, baseada na lei e no direito internacional, em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU".

Apesar dos grandes esforços, concessões unilaterais e gestos de boa vontade da Frente Polisario, legítima representante dos interesses do povo saraui, o processo continua bloqueado pela atitude intransigente do Governo marroquino - e não só -, que se recusa a reconhecer os direitos fundamentais do povo saraui.

Pelo que se impõem iniciativas imediatas e efectivas que tenham como objectivo claro a conclusão do processo de descolonização do Sara Ocidental.