A electro-cerâmica Cerisol Isoladores Cerâmicos SA é uma empresa cerâmica que esteve até agora instalada no Candal Vila Nova de Gaia.

Recentemente a empresa manifestou a intenção de transferir a unidade fabril para a Freguesia de Serzedo (numa zona que faz fronteira com as Freguesias de Gulpilhares e Arcozelo), mais precisamente na zona compreendida entre a Rua Norton de Matos e a Rua Santa Apolónia.

Sendo uma zona onde se encontram instaladas diversas unidades industriais, é também verdade que é uma zona densamente habitada.

A população da zona tem manifestado preocupações quanto à instalação desta unidade industrial na zona referida, preocupações ambientais e de saúde pública, quer devido à poluição inerente a este tipo de indústria, quer devido ao estado degradado das acessibilidades e estradas que servem o local, que já estão em avançado estado de degradação.

Sendo assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto, com carácter de urgência ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o seguinte:

• Que estudos de impacto ambiental foram realizados para permitir o licenciamento da implantação desta unidade ambiental nesta zona?
• Estão previstas monitorizações de carácter ambiental que permitam acompanhar os impactos que esta unidade fabril terá junto das populações?
• Estão previstas obras de recuperação das acessibilidades e arruamentos desta zona específica?