Trabalhadores

Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica

2 Fevereiro 2018

Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»

2 Fevereiro 2018

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Setúbal, Audição/Debate «Propostas do PCP sobre legislação laboral»

Propostas do PCP sobre legislação laboral

30 Janeiro 2018

Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«É preciso ir mais longe nos direitos de maternidade e paternidade»

26 Janeiro 2018

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«No processo da ex-Triumph o mais importante são os trabalhadores e os seus direitos»

24 Janeiro 2018

Solidariedade com os trabalhadores da Têxtil Gramax Internacional
PCP agenda iniciativa contra o encerramento da antiga Triumph
Contra o encerramento, pela manutenção da empresa, salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da Têxtil Gramax Internacional (antiga Triumph)

Pela valorização e reforço dos meios humanos, financeiros e técnicos do Banco Português de Germoplasma Vegetal

19 Janeiro 2018

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP propõe alteração ao regime jurídico da formação médica especializada

18 Janeiro 2018

Alteração ao DL nº 86/2015 que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

Alteração ao DL nº 86/2015 que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

12 Janeiro 2018