Trabalhadores
Condições mais favoráveis aos trabalhadores, por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (545C)
23 Janeiro 2020
25 dias de duração mínima das férias e majoração pela idade na Administração Pública (544C)
23 Janeiro 2020
Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C)
23 Janeiro 2020
Vinculação dos trabalhadores contratados a termo colocados nas Autarquias Locais (542C)
23 Janeiro 2020
Recuperação de pontos perdidos dos trabalhadores precários integrados antes do PREVPAP (541C)
23 Janeiro 2020
Integração de todos os trabalhadores das estruturas de missão com actividade há mais de 3 anos (540C)
23 Janeiro 2020
Actualização dos montantes das ajudas de custo e subsídio de transporte na Administração Pública (538C)
23 Janeiro 2020
Suplemento remuneratório dos elementos femininos das forças e serviços de segurança por motivo de gravidez (535C)
23 Janeiro 2020
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
PCP questiona Ministra sobre os trabalhadores das pedreiras, equipamentos sociais e tapetes de Arraiolos
22 Janeiro 2020
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