A luta pela paz, contra a agressão e ocupação do Iraque
pelos EUA e seus aliados, é uma prioridade na actividade dos deputados
do PCP ao Parlamento Europeu (PE).

Deste modo, participando no amplo e significativo movimento contra a guerra,
propuseram, com o seu Grupo parlamentar - Esquerda Unitária Europeia/Esquerda
Verde Nórdica (GUE/NGL), a realização de uma Sessão
extraordinária do Parlamento Europeu, imediatamente após o inicio
da guerra. Intervieram nos debates em plenário. Participaram em iniciativas
em Portugal e em iniciativas promovidas pelo seu Grupo parlamentar no PE. E
integraram as delegações de deputados de quatro grupos parlamentares
do PE - provenientes de onze países da União Europeia - que, no
início de Fevereiro, se deslocaram ao Iraque e, na primeira semana de
Março, à ONU e aos EUA, procurando dar seguimento à deliberação
do Parlamento Europeu, aprovada a 30 de Janeiro, que manifestou "a sua
oposição a qualquer acção militar unilateral contra
o Iraque" e considerou que "um ataque preventivo não estaria
de acordo com o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas
e conduziria a uma crise mais profunda envolvendo outros países da região",
salientando que se deveriam "envidar todos os esforços possíveis
para evitar uma acção militar". A resolução
instava ainda a ONU a definir as medidas a tomar para o levantamento do embargo
ao Iraque.

Por outro lado, mais de 100 deputados, entre os quais os deputados do PCP
ao PE, foram signatários de um apelo destinado aos membros do Conselho
Europeu e do Conselho de Segurança das Nações Unidas que
pedia que fossem realizados todos os esforços para impedir a guerra no
Iraque, negociar um plano de paz global para o Médio Oriente e encorajar
iniciativas com vista ao desarmamento mundial.

Será ainda de valorizar que a 50.ª Assembleia Parlamentar ACP-UE,
reunida em Brazzaville, em Abril, considerou por larga maioria que a guerra
contra o Iraque é "contrária ao direito interacional e desestabilizadora
para o conjunto da região". A Assembleia ACP-UE considerou que nada
pode justificar esta guerra, exigindo o seu fim e a adopção de
medidas rápidas de reconstrução sob o mandato da ONU.

Desta forma, os deputados do PCP ao PE procuraram contribuir, como muitos
milhões de pessoas por todo o Mundo, para reforçar a luta contra
esta agressão ilegal, imoral e injusta, realizada à margem e contra
o direito internacional e a Carta das Nações Unidas, que provocou
uma catástrofe humanitária e a morte e ferimento de milhares de
pessoas - crianças, mulheres e homens.

Uma guerra que agrava a situação internacional, em especial
esta região e, nomeadamente, a situação do povo Palestiniano,
vitima da repressão do Governo de Israel.

Uma guerra que visa, antes de mais, a satisfação dos interesses
estratégicos da Administração Bush, o controlo de importantes
reservas petrolíferas e a procura da imposição do domínio
dos EUA no Médio Oriente.

É particularmente revoltante que o Governo português, que esteve
na primeira linha dos defensores desta agressão ao disponibilizar o território
nacional para a realização da “cimeira da guerra”
nos Açores, fique associado a esta guerra, condenada pela maioria da
opinião pública portuguesa e objecto de quatro moções
de censura ao Governo na Assembleia da República.

Este envolvimento irresponsável e inadmissível do Governo de
Durão Barroso, de apoio à agressão contra o Iraque, contraria
os sentimentos do povo português e o princípio da “solução
pacífica dos conflitos internacionais e da não ingerência
nos assuntos internos dos outros Estados” inscrito no artigo 7º da
Constituição da República Portuguesa.

A verdade é que nunca confundimos um povo com o seu governo. O apoio
ao povo iraquiano, vítima de um embargo, que dura há 12 anos e
de guerras sucessivas para que tem sido arrastado, é um apoio que se
impõe, tanto mais quanto são enormes as fragilidades da sua situação
social e as carências de mais de 60 por cento da população
iraquiana, designadamente das crianças, que depende do programa alimentar
"petróleo por alimentos". Uma guerra que causaria necessariamente
uma catástrofe humanitária com grandes proporções.

O desejo dos povos é a paz. É com esta profunda convicção
que os deputados do PCP ao PE continuarão a intervir, exprimindo de forma
permanente o seu protesto, indignação e repúdio, exigindo
o fim da agressão e da ocupação do Iraque, o pleno respeito
da soberania do povo iraquiano e da Carta da ONU.