Segurança das Populações

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»

14 Outubro 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Almada, Comício «Defender, Repor e Conquistar Direitos»

Defender, Repor e Conquistar Direitos

14 Outubro 2017

Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que “Estabelece o regime das instalações elétricas particulares”

12 Outubro 2017

Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que “Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios”

12 Outubro 2017

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP apresenta projecto de lei que aprova o estatuto da condição policial

11 Outubro 2017

Aprova o estatuto da condição policial

«Atacar o problema das florestas passa desde logo por garantir o cumprimento da legislação florestal»

11 Outubro 2017

Declaração de Rui Fernandes, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Conferência de Imprensa

Questões de actualidade acerca das Forças de Segurança

2 Agosto 2017

"O PSD está a fazer perante o país um espectáculo de chicana política lamentável"

25 Julho 2017

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

20 Julho 2017

Balanço da Actividade Parlamentar na 2ª Sessão da XIII Legislatura

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Aprovado projecto do PCP com medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais

19 Julho 2017

Estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios