Segurança das Populações

Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

14 Janeiro 2020

Reforço na admissão de efectivos na PSP e GNR (31C)

13 Janeiro 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«O Orçamento não pode ignorar o investimento na segurança e na protecção civil»

9 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Os CTT nunca deveriam ter saído da esfera pública e há muito se impunha ter sido revertida a sua privatização»

10 Dezembro 2019

Declaração de António Filipe, Deputado e Membro do Comité Central, Lisboa, Manifestação das forças e serviços de segurança

Tem de haver uma resposta às justas reivindicações dos profissionais das forças e serviços de segurança

21 Novembro 2019

«As forças e serviços de segurança não podem ser corpos estranhos à ordem democrática e isso implica que os seus profissionais sejam respeitados»
Aprova o estatuto da condição policial
Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança
Altera o Estatuto da GNR relativamente ao horário de referência semanal

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«As forças e serviços de segurança não podem ser corpos estranhos à ordem democrática e isso implica que os seus profissionais sejam respeitados»

20 Novembro 2019

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

20 Novembro 2019

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

30 Outubro 2019

«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»
«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»
«Os problemas ambientas que enfrentamos não se esgotam nas questões climáticas e vão muito além disso»
«A Legislação deve encontrar uma forma razoável de permitir a integração dos imigrantes e das suas famílias não só no mercado de trabalho mas na sociedade»
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
«O PCP reafirma que é, não apenas necessário, mas possível defender e promover o nosso aparelho produtivo»
«10 mil milhões de euros, em quatro anos, para áreas tão importantes como transportes, SNS, escola pública e agricultura, é claramente insuficiente»
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

28 Outubro 2019