Segurança das Populações
Acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural
3 Fevereiro 2023
Procede à quinta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de Junho, eliminando as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
3 Fevereiro 2023
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
São necessários mais meios e melhores condições de trabalho para melhor segurança aeronáutica
1 Fevereiro 2023
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
PCP ouve trabalhadores da NAV sobre segurança aeronáutica
1 Fevereiro 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Há uma situação de ruptura no sistema prisional e do Governo PS há uma completa ausência de resposta
25 Janeiro 2023
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
PCP questiona GPIAAF sobre falhas no controlo aéreo e segurança de operação de aeronaves civis
25 Janeiro 2023
Intervenção de Paulo Raimundo, Porto, Audição Pública aos Profissionais das Forcas e Serviços de Segurança
Valorizar os profissionais das Forças e Serviços de Segurança, garantir a segurança e tranquilidade das populações
13 Janeiro 2023
Intervenção de João Dias na Assembleia de República
Audição do Ministro do Ambiente e Acção Climática sobre cumprimento do Decreto-Lei n.º 82/2021 sobre a situação decorrente dos incêndios de 2022
10 Janeiro 2023
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