Justiça
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Petição solicitando que se legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais
9 Fevereiro 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
A necessidade de reformas estruturais, nomeadamente na área da justiça, com vista ao crescimento económico do País
8 Fevereiro 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização
18 Janeiro 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010
13 Janeiro 2012
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Condições de detenção na UE
15 Dezembro 2011
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Direito de informação nos processos penais
13 Dezembro 2011
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- 85
- 86
- 87
- 88
- …
- seguinte ›
- última »