Assuntos e Sectores Sociais

Falta de regulamentação do quadro legislativo em matéria de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência, prevista pela Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro

26 Janeiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Há uma situação de ruptura no sistema prisional e do Governo PS há uma completa ausência de resposta

25 Janeiro 2023

Reformados com pensões iniciadas em 2022 sem atualização anual das pensões para o ano de 2023

25 Janeiro 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

É inexistente o esforço do Governo para contratar trabalhadores para a Administração Pública

24 Janeiro 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

As quotas travam a progressão na carreira dos trabalhadores da Administração Pública

24 Janeiro 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os trabalhadores da Administração Pública continuam a perder poder de compra em 2023

24 Janeiro 2023

Retoma das medidas de acolhimento e programa de autonomização de crianças e jovens em perigo

23 Janeiro 2023

Alarga a possibilidade de adoção de crianças até aos 18 anos

23 Janeiro 2023

Situação dos trabalhadores agrícolas na Região Demarcada do Douro

20 Janeiro 2023

Despejos dos utentes que residem no parque de campismo da Ericeira - Urgente

20 Janeiro 2023