Em Julho de 2009 foi divulgado o programa de desenvolvimento referente ao Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Oncológicas 2007/2010. Na prevenção das doenças oncológicas reveste-se de grande importância os programas de rastreios de cancros.
A nível nacional a taxa de cobertura dos rastreios dos cancros é muito díspar e está muito aquém, para garantir uma efectiva prevenção e monitorização das populações, nomeadamente aos rastreios implementados: rastreio do cancro da mama, do colo do útero e do cólon e recto.
Em 2009 a cobertura do rastreio do cancro da mama abrange 74,5% dos concelhos de Portugal, o que corresponde aos concelhos da Região Centro, Alentejo e Algarve e alguns do Distrito de Santarém e alguns da Região Norte. No que respeita ao rastreio do cancro do colo do útero abrange concelhos da Região Centro e Alentejo e o rastreio do cancro do cólon e recto só existe em 31 concelhos da Região Centro.
As metas propostas para o ano de 2010 e 2011 são:
Metas Rastreio - Concelhos Cobertos (%)
Cancro da mama Cancro do colo do útero Cancro do cólon e recto
2010 2011 2010 2011 2010 2011
ARS Norte 100 100 100 100 30 100
ARS Centro 100 100 100 100 100 100
ARS LVT 35 100 50 100
ARS Alentejo 100 100 100 100
ARS Algarve 100 100 75 100
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. As metas propostas para 2010 foram alcançadas? Caso não tenham sido, quais os motivos?
2. Qual a taxa de cobertura por região do rastreio do cancro da mama, do colo do útero e do cólon e recto?
3. É possível em 2011 ter uma taxa de cobertura de rastreio do cancro da mama, do colo do útero e do cólon e recto a 100% em todo o país? Que medidas estão a ser implementadas para alcançar as metas traçadas para 2011?
