O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio do Coordenador Distrital de Braga do PROSEPE, que os clubes das florestas não receberem, no ano letivo transato – 2011/ 2012, nem estará previsto receberem no presente ano, qualquer verba de financiamento estatal aos projetos que são desenvolvidos pelos clubes.
Ainda de acordo com as informações que nos chegaram, o anterior Secretário de Estado das Florestas – Eng. Daniel Campelo, terá prometido alocar uma verba aos clubes das florestas, mas como promessas leva-as o vento, todavia nunca a verba foi atribuída ou chegou aos projetos desenvolvidos.
Estando nós a falar de uma meritória ação de prevenção primária de defesa da floresta, envolvendo estudantes de tenra idade e, ao que se conhece com verbas bastante limitadas, a situação agora tornada pública é reveladora do discurso demagógico e populista que o Governo PSD/ CDS e, particularmente a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, bem como do seu partido - CDS/ PP, fazem em prol da defesa e promoção do setor primário.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicitamos ao Governo através da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que nos preste os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo confirma que não foram atribuídas verbas quer no ano letivo transato, quer no presente aos clubes das Florestas? Qual a razão ou razões para tal não suceder?
2. Confirma o Governo que o anterior Secretário de Estado da Floresta prometeu atribuir verbas aos clubes? Em caso afirmativo, qual a verba que seria atribuída?
3. O Governo prevê atribuir, anda este ano letivo, verbas aos clubes das florestas? Em caso afirmativo, quando e qual o montante a atribuir a cada um dos clubes existentes? Solicitamos que a informação nos seja fornecida de forma desagregada por clube e respetiva região / distrito.