Pergunta Escrita ao Conselho de João Oliveira no Parlamento Europeu

Suspensão do Acordo de Associação UE-Israel e o reconhecimento do Estado da Palestina

O genocídio da população palestiniana na Faixa de Gaza, amplamente denunciado no plano internacional, prossegue há meses.

Estima-se que os bombardeamentos israelitas tenham já provocado a morte de 38 mil palestinianos e ferido mais de 78 mil, milhares dos quais crianças. Israel impõe ainda o bloqueio à ajuda humanitária à população palestiniana. A revista “The Lancet” aponta a morte directa e indirecta de 186 mil palestinianos, 7,9% da população da Faixa de Gaza.

Simultaneamente, continuam na Cisjordânia os assassinatos, as agressões, as expulsões de palestinianos das suas casas, levadas a cabo por colonos e forças militares israelitas e acompanhadas do anúncio da construção de novos colonatos.

Israel prossegue e incrementa impunemente a ocupação e a colonização de territórios palestinianos, não cumprindo com as resoluções da ONU e impedindo a concretização da solução de dois Estados.

Impõe-se o fim dos massacres, um cessar-fogo imediato e permanente, o acesso incondicional da ajuda humanitária, a libertação dos presos palestinianos e israelitas, a criação do Estado da Palestina como determinado nas resoluções da ONU.

Entre outras medidas que contribuam para o alcançar desses objectivos, pergunto ao Conselho:

1. Tomará a iniciativa de suspender o Acordo de Associação UE-Israel?

2. Proporá aos Estados-Membros que reconheçam o Estado da Palestina como determinado há décadas pelas resoluções da ONU?

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