A Fisipe – Fibras Sintéticas de Portugal, SA situada no Barreiro, produz fibras acrílicas. Em 2009 teve 9,2% de quota de mercado mundial das fibras acrílicas, o que significou um aumento em relação ao ano de 2008 e exporta cerca de 90% do que produz. Actualmente emprega 325 trabalhadores.
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a Administração da Fisipe anunciou aos trabalhadores, que pretende suspender a produção de 1 a 16 de Maio, alegando a escassez de oferta e do elevado preço da matéria-prima principal, o acrilonitrilo, que está actualmente a mais de 2400 USD por tonelada. De acordo com a Administração não é possível produzir com preços tão elevados e não os repercutir no preço final, justificando assim a paragem de produção por falta de matéria-prima. Alega ainda o aumento do preço do vapor na nova central e problemas de atraso nas entregas e na produção, importada da China, EUA, Espanha e Rússia.
De referir que em 2009 a empresa apresentou resultados positivos de 1,9 milhões de euros, contrariamente aos resultados negativos nos últimos anos, e que para 2010, prevê-se que venha novamente a obter resultados positivos. Neste sentido, não são compreensíveis os argumentos da empresa para a suspensão da produção, com grandes prejuízos para os trabalhadores e para a produção nacional.
As estruturas representativas dos trabalhadores já solicitaram uma reunião à AICEP para abordar esta matéria e encontrar soluções que impeçam a paragem da empresa.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo tem conhecimento da actual situação da Fisipe e da pretensão da Administração de suspender a produção?
2. Que medidas vai o Governo tomar para evitar a suspensão da produção da empresa e defender a produção nacional?
3. Qual a intervenção do Governo no sentido de garantir o cumprimento integral dos direitos dos trabalhadores?
