Uma saudação à vossa militância e alegria. Uma saudação particular à JCP e por vosso intermédio a todos os estudantes, neste dia em que se assinala o Dia Nacional do Estudante. Uma saudação a todos vós pelo esforço, empenho e à entrega sem pedir nada em troca à causa dos trabalhadores e do povo.
É assim que somos e foi assim que travámos uma campanha eleitoral, de grande importância e significado, e cujos resultados ficaram aquém das expectativas.
Levámos por diante uma campanha de contacto, esclarecimento, de alargamento e de recolha de apoios, construímos a cada dia, a pulso e apenas com as nossas próprias forças o resultado, ganhámos e fixámos votos, tivemos uma intervenção em crescimento.
Foi a nossa determinação que enfrentou a mentira e a deturpação e contrariou os vaticínios do desaparecimento que desde há meses marcam o nosso tratamento mediático.
E aqui chegados estamos naturalmente insatisfeitos com os resultados obtidos, eles não servem os trabalhadores e o povo. Aqui estamos com todo o Partido e com os muitos outros que sem filiação partidária se juntaram a nós, muitos pela primeira vez, a analisar os resultados, a situação criada e o quadro actual.
Não enfiamos a cabeça na areia nem ficamos à espera que passe o vento forte.
Enfrentamos com determinação e iniciativa tempos duros e exigentes, mas é essa a natureza desta força de Abril, com a coragem de sempre de que os trabalhadores, o povo e o País precisam.
Estamos a debater a partir da nossa própria grelha de análise e não com aquela que nos querem impor, e estamos a fazê-lo em andamento. É verdade que os resultados eleitorais criaram uma situação ainda mais favorável ao grande capital, mas não é menos verdade que o conteúdo e a mobilização da nossa campanha projecta-se muito para lá das eleições, projecta-se nessa luta que continua, projecta-se no Partido.
É preciso levar mais longe a concretização das orientações da nossa Conferência Nacional.
Orientações que se vão expressando no dia a dia do nosso trabalho e tiveram tradução concreta na campanha que realizamos. É por aqui que vamos, é este o caminho.
É preciso aproveitar todas as possibilidades que se abriram e abrem para o reforço da nossa intervenção.
Responsabilizar ainda mais quem se destacou, ir mais longe no recrutamento e na atribuição de tarefas, é preciso ouvir e debater com todos os que não são ainda membros do Partido e ganhá-los para esta luta que vale a pena e que tem já novas e desafiantes exigências.
Os trabalhadores e o povo precisam sempre, e agora ainda mais, de um PCP mais forte. Sim, todos os trabalhadores e o povo, mesmo os que não nos apoiaram desta vez, sabem que contam e só contam com o PCP.
É assim todos os dias e foi assim nos contactos realizados na empresas e localidades nestes últimos dias, na jornada que levámos por diante. Lá voltámos para junto dos nossos, para os que mais precisam, dizendo-lhes, aqui está o PCP, a Força de Abril, para, com o povo, enfrentar, construir e avançar. É este o nosso povo e é com ele que vamos andar para a frente e construir a alternativa que se impõe.
E é assim, mesmo que tenha havido milhares de votos nos partidos de direita com o que isso comporta de negativo e perigoso. Votos assentes na demagogia, na mentira e ilusão, que enganaram e arrastaram muitos, mais uma vez, para a falsa ideia de “mudança”, uma mudança que de facto se exige, mas que não virá, como nunca veio, pelas mãos de PSD, CDS, IL e Chega.
Desses partidos, para lá desta ou daquela medida pontual, só virão mais favores aos grupos económicos, mais ataques aos serviços públicos, mais desmantelamento do SNS e da Escola Pública, mais ataques ao regime democrático, mais injustiça e desigualdade.
Que ninguém se iluda pelas novas narrativas que aí estão. As fabricadas discordâncias entre PSD, CDS, IL e Chega são isso e só isso mesmo, falácias. Sempre que for necessário garantir os interesses dos que se acham donos disto tudo, haverão sempre as convergências necessárias entre forças políticas que encontrarão sempre as formas de servir aqueles que os alimentam, criaram e os financiam.
E aqui chegámos pela mão do PS, que optou por não responder aos problemas concretos da vida quando poderia e tinha condições para o fazer, e vem agora numa manobra afirmar a disponibilidade para rectificar o seu próprio Orçamento.
Mas então, o que é possível hoje não era possível ontem? Não havia condições, não havia margem orçamental, como tantas e tantas vezes dissemos? Havia ontem, como há hoje. As respostas não foram dadas porque o PS não quis.
Um PS que decidiu ajoelhar-se perante os grupos económicos, alimentou as forças mais reaccionárias e que, ao não responder aos problemas, aumentou a justa indignação e sentimento de injustiça de milhões de trabalhadores.
Estamos hoje perante um novo quadro político.
O Presidente da República indigitou o primeiro ministro e, neste momento, há duas certezas: a primeira é que um novo governo vai tentar entrar em funções e a segunda é que o PCP será, desde o primeiro minuto, a firme oposição e lhe dará combate e à sua política anti-social e anti-nacional, com todos os meios ao dispor.
Apresentaremos uma moção de rejeição ao programa do Governo do PSD/CDS, um forte sinal político, um momento de clarificação.
Quem não nos acompanhar terá de assumir essa responsabilidade, mas fica evidente que não nos acompanhando também estão a dar um sinal político, os que nos acusam de precipitação são os mesmos que também já decidiram, sem conhecer o programa do Governo ou o seu elenco, viabilizá-lo.
Não temos nem alimentamos nenhuma ilusão sobre o que aí vem. Sabemos bem o que esperar da direita e não teremos a mínima tolerância a esse projecto que há muito queriam ter condições para retomar, e que agora o PS lhes ofereceu de bandeja essa oportunidade.
Connosco o projecto da direita não vai para a frente. Aqui não há benefícios da dúvida nem esperas tácticas. Não andamos a brincar à política, com a vida dos trabalhadores e do povo não se brinca. Com o PCP não há demissionismos nem colaboracionismos com os projectos reaccionários e os seus objectivos de exploração e retrocesso social. Aqui não se finge ser oposição nem se faz votos para que o Governo PSD/CDS seja forte e estável. O nosso caminho é outro. Somos a oposição, somos a força de construção, aqui estamos para responder e para avançar.
Os trabalhadores e o povo precisam de respostas aos seus problemas e não podem continuar a ser enganados. Somos a força que promove a convergência para romper com a política de direita e concretizar os valores de Abril. Cá estamos pelo aumento geral dos salários; pelo aumento extraordinário das reformas e pensões; pelo respeito e a valorização dos trabalhadores, pela defesa do SNS com a fixação de profissionais; para repor o tempo de serviço aos professores e pôr fim à precariedade nas escolas; para cumprir com as forças de segurança, os profissionais da justiça, os militares e tantos outros; para garantir uma rede pública de creches; para fixar preços de bens alimentares; para garantir mais justiça fiscal e baixar o IVA na electricidade, telecomunicações e gás; para travar o aumento das rendas e pôr os lucros da banca a suportar os aumentos das taxas de juro; para garantir 1% para a cultura; para defender o ambiente em vez do negócio; para dar combate às privatizações, à corrupção e às injustiças; para defender e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
Essa mesma Constituição que opta pelo trabalho e que subordina o poder económico ao poder político, essa Constituição que a todos obriga mas que está longe de ser realidade na vida de todos.
Os interesses e os direitos constitucionais do povo e dos trabalhadores são inconciliáveis com os interesses dos grupos económicos e das multinacionais. Este é o verdadeiro confronto que aí está todos os dias. É para este confronto e opções que precisamos de alargar a luta e trazer mais gente. Um confronto que não está nas proclamações “teóricas de esquerda ou direita”, mas sim nas opções concretas.
Ou se opta pelos interesses do povo e dos trabalhadores, ou pelos grupos económicos. Ou se opta pela maioria ou pelos interesses de uma minoria. Ou se opta por distribuir a riqueza que está criada e se aumentam significativamente os salários, ou se mantém e aprofunda a realidade onde os 10% mais ricos têm mais de metade de toda a riqueza do País. Ou se opta pelo aumento das reformas e pensões, por investir no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, nos transportes, na cultura, na habitação, por travar o aumento dos preços dos bens essenciais, como a alimentação, por pôr os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro, ou se opta por amarrar o País às ditas contas certas da UE e do grande capital. Ou se opta pela paz, ou se opta pela guerra e pelos milhões dos lucros da indústria do armamento.
São estas as opções a fazer e é com clareza que desafiamos os trabalhadores e o povo a tomar partido pela sua alternativa e de retomar esses caminhos que Abril abriu e que os grupos económicos e os seus promotores tentam fechar.
É para esta alternativa patriótica e de esquerda, é para este projecto que apelamos à mobilização de todos os democratas e patriotas, é para este caminho de presente e de futuro que apelamos à juventude que tome em mãos opções e que em torno delas se apela à convergência que precisa de ser levada por diante.
Opções que vão estar em confronto nas eleições para o Parlamento Europeu e onde, ao contrário de todos os outros partidos e forças, o PCP se apresenta, de forma clara, pela soberania e a independência nacional, pelo direito do povo a decidir do seu caminho e parar de se ajoelhar perante as ordens de Bruxelas e os ditames dessa União Europeia cada vez mais vergada aos interesses do grande capital.
É o grande capital quem, de facto, determina o rumo das políticas, estando-se nas tintas para os trabalhadores e os povos. Vamos para esta batalha eleitoral com os do costume a querer arrastar a discussão para as pseudo magnas questões, para velhas e novas falácias.
Vão querer levar a discussão para longe da vida das pessoas e dessa forma tentar encobrir as responsabilidades pela situação a que chegou o País.
Mas cá está o PCP e a CDU para trazer a discussão para o que realmente interessa e que faz a diferença. Cá estamos para tornar evidente que é lá que se fazem, mas é cá que se pagam. Cá estamos para o debate das consequências das opções políticas da UE na vida de todos os dias.
Não contem com o PCP para fechar os olhos ao que aí está, não aceitamos os baixos salários nem as limitações ao investimento e aos serviços públicos, em contraste com os colossais lucros das multinacionais e dos grupos económicos.
Não aceitamos as desastrosas consequências das opções da UE na agricultura, nas pescas, na limitação da capacidade produtiva do País. Portugal precisa e pode produzir cá o que a UE impõe que compremos lá fora.
Para o PCP é preciso combater o negócio que se pinta de verde mas onde o ambiente e a natureza não são prioridades; não aceitamos a deriva que tudo quer liberalizar e privatizar, inclusive a água.
O PCP não aceita que seja colocado noutras mãos aquilo que deve ser o povo português a decidir, soberanamente e livre de quaisquer condicionamentos, tenham eles os nomes que tiverem: Pacto de Estabilidade, Banco Central Europeu, Comissão Europeia, troika, ou qualquer outro.
Para o PCP não se podem esconder os factos e as evidências, e a verdade é que com o Euro o País só teve estagnação económica, desvalorização salarial, menos serviços e investimento público. Para o PCP é preciso pôr termo à escalada da guerra, e impedir que o nosso País e o mundo sejam arrastados para a confrontação, para a guerra, para a corrida aos armamentos.
É preciso interromper este caminho para o abismo. Só há uma solução para pôr fim ao descalabro da guerra – a via da saída política e negociada dos conflitos. Aqui estamos para construir a paz e pôr fim à guerra.
Defendemos os meios necessários para que os militares e as Forças Armadas portuguesas cumpram a sua missão constitucional de salvaguarda da independência e da soberania nacional, mas dizemos de forma clara que nos opomos à canalização de milhões de euros para a guerra, para a essa perigosa escalada armamentista que está a encher os bolsos dos que ganham com a morte e o sofrimento humano, seja na Ucrânia ou na Palestina.
Queremos um País que se relacione e coopere com outros povos e países, em vez de um Portugal amarrado aos interesses das grandes potências, da NATO e da UE. Coragem e não submissão, é isso que se exige também no combate à direita e à extrema direita, às forças reaccionárias em Portugal e na Europa e denunciar a sua ligação ao grande capital, às multinacionais, às negociatas decorrentes das privatizações de que a UE tanto gosta, os paraísos fiscais que a UE sempre promoveu, dos lobbies e grandes interesses de que a UE é expressão, do pensamento único com que querem esconder o que está de facto em causa. Para enfrentar os poderosos e defender os valores da liberdade, da democracia, da justiça e do progresso social, dos valores de Abril que defendemos e somos protagonistas.
Cá estamos. Somos a força da soberania e da independência nacional. A força da democracia, do desenvolvimento e do progresso social. A força da paz, da solidariedade e da cooperação. Somos a força dos trabalhadores e do povo, e somos a sua voz no Parlamento Europeu.
Faz falta mais CDU no Parlamento Europeu, faz falta mais força à CDU. A força que está sempre ao lado de quem trabalha, e dos que sentem a injustiça, a desigualdade, a discriminação, e que justamente se indignam, tal como o temos feito todos os dias.
Vamos para esta batalha eleitoral com a clareza de quem não confunde prioridades, que não abdica de afirmar e agir tendo presente que Portugal é o nosso País, que é do seu interesse e do povo, que a defesa dos direitos cá no nosso País são a nossa razão de luta lá no Parlamento Europeu. Vamos para esta batalha eleitoral com a clareza de quem associa a defesa da soberania à luta por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.
Vamos para a batalha eleitoral do Parlamento Europeu com determinação, a contar com todas as barreiras e mais algumas, mas convictos e empenhados, e com experiência acumulada, para levar por diante uma grande jornada de esclarecimento e de contacto e construir um resultado eleitoral da CDU de grande importância para a luta que aí está, se intensifica e que é determinante para construir, dia a dia, a alternativa que se impõe.
Como ontem se viu na manifestação de mulheres, dos estudantes, nas empresas e sectores no próximo dia 27 de Março. Apelamos a essa luta que determina e decide.
Apelamos a massivas comemorações populares dos 50 anos do 25 de Abril.
Façamos um grande momento de afirmação do seu exemplo transformador, das conquistas, dos valores e do projecto de presente e de futuro, que é a Revolução de Abril.
É hora de sair à rua. É hora de sair à rua em todo o lado e levantar bem alto esse projecto de futuro que é Abril.
Abril é mais futuro, e é um futuro que se concretiza em Maio. Esse Maio dos trabalhadores e do 1.º de Maio. Dessa poderosa jornada de luta que está colocada a todos os trabalhadores, esse grande momento de afirmação das suas justas reivindicações.
As circunstâncias de intervenção face aos resultados eleitorais são necessariamente mais exigentes, mas a juventude, os democratas, os patriotas, todos o que cá vivem e trabalham sabem que contam sempre com o PCP.
Contam com este Partido de 103 anos, com uma história ímpar, de dedicação e luta contra todas as formas de exploração e opressão, pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo.
Um Partido firme no seu ideal, que não abandona os seus princípios. Um Partido que não deixa cair o sonho, o projecto político, a acção revolucionária. Um Partido que enfrenta todos os desafios que lhe estão colocados, com um colectivo partidário confiante, unido e que se quer cada vez mais protagonista e construtor. Um Partido que assume com convicção e honra a sua identidade comunista. Um Partido a que todos nós temos orgulho em pertencer, assumindo nas nossas mãos o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações de comunistas.
