Em contacto com pescadores e associações representativas do setor da pesca nos Açores, foi uma
vez mais levantada a questão das quotas. Apelam à realização de um estudo exaustivo sobre o
estado dos recursos na Região, porque consideram haver alguma disparidade entre aquilo que os
pescadores percecionam no mar e os limites de capturas impostos. Referem igualmente a variação
de recursos de ano para ano, concretamente em espécie como o atum, revelando-se as quotas
desajustadas.
Atualmente, o atum patudo tem uma quota nacional de 3100 toneladas, das quais cerca de 2800
toneladas são quota dos Açores e Madeira, no seu conjunto.
Uma das reivindicações da Federação das Pescas dos Açores é a de que seja atribuída uma quota
específica independente só para as Regiões Ultraperiféricas, até tendo em conta o tipo de pesca
praticada, uma pesca altamente seletiva, de salto e vara e altamente sustentável.
Pergunto que medidas pensa tomar para apoiar os Estados-Membros, ao invés de os limitar como
até agora, para desenvolver meios próprios – humanos e técnicos – para assegurar a realização
soberana de estudos periódicos que avaliem o estado dos recursos?
Face às justas reivindicações do setor, que medidas pondera tomar para possibilitar quotas mais
adequadas para a pesca do atum patudo e rabilho?