Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
O PCP apresenta propostas para ir mais longe no reforço do ensino superior e da ciência:
Garantir a estabilidade dos bolseiros de investigação científica e actualizar o montante das bolsas;
Reforço dos meios para os Laboratórios de Estado;
De alargamento da acção social escolar para garantir o direito à educação para todos, mesmo nos mais elevados graus de ensino;
De não agravamento das situações financeiras dos estudantes e das suas famílias, ao nível das propinas.
Do reforço em mil camas em residências.
Srs Deputados,
Srs Membros do Governo,
O recurso aos “bolseiros de investigação” para realizar o trabalho científico do SCTN, é uma forma de desvalorizar esse trabalho pela precariedade dos vínculos existentes.
Para combater essa precariedade, o PCP propõe a integração progressiva de todos os bolseiros na carreira científica e, enquanto esta integração não for concretizada, uma actualização anual da bolsa, para além de uma actualização extraordinária em 2018.
Para o PCP, os Laboratórios de Estado são instrumentos essenciais para a soberania nacional, em todas as áreas em que prestam serviços e desenvolvem actividade científica e têm que ser repostas as suas condições de funcionamento, designadamente, a sua modernização e o reforço de meios.
Para efectivar políticas de acção social escolar, e garantir o acesso de todos à educação, o PCP propõe a criação de um plano para a construção e adaptação de residências universitárias, por todo o país, permitindo o aumento de mais 1000 camas em 2020.
O PCP defende a gratuitidade do ensino em todos os graus e a abolição das propinas. Porém, como é urgente aliviar a situação financeira dos estudantes e das suas famílias, o PCP propõe que seja suspenso o aumento das propinas, durante o ano lectivo de 2018/2019.
Disse.