Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Conforme afirmámos no debate na generalidade, o PCP proporcionou várias oportunidades durante a especialidade para melhorar o Orçamento do Estado para a Cultura, para tirar a Cultura da indigência orçamental a que tem estado sujeita por sucessivos governos.

Aliás, o senhor Primeiro-Ministro disse que se exercesse as funções de deputado, votaria favoravelmente propostas nesse sentido. Faltou quem o acompanhasse, votando favoravelmente as propostas do PCP – e isto vale para PS, PSD e CDS, excepção, honra seja feita, pela aprovação do Plano Nacional de Emergência para o Património Cultural.

Estamos muito aquém do que seria possível e do que seria necessário. Mas ainda há tempo de rever as votações na especialidade e fazer com a que Cultura não seja um mero ornamento de discurso que não passa do papel.

Por isso, o PCP avocou hoje a proposta para reforço das verbas da DGArtes para os apoios públicos à criação artística e alcançar os 25 milhões já em 2018, pois é urgente a criação de condições para a recomposição das estruturas de criação artística.