Partido Comunista Português Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República Sobre a proposta do PCP não admitida pela mesa no 2º dia de votações ao OE2019 28 Novembro 2018 Orçamento do Estado 2019Assembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2019 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Proibição de recair sobre os consumidores o pagamento das Taxas de Direito de Passagem e de Ocupação de subsolo (293C) 13 Novembro 2018
Isenção de custas para os sinistrados no trabalho e suas famílias nas causas emergentes de acidente ou doença profissional (21C) 2 Novembro 2018
Concretização da contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública (466C) 15 Novembro 2018
Responsabilização do Estado pelo mecanismo de recuperação financeira dos municípios (295C) 13 Novembro 2018