Este relatório visa aprovar a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento retificativo n.º 9/2020 relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) por forma a acudir a catástrofes naturais na Croácia e Polónia (terramoto em Zagrebe e inundações na Subcarpácia) e proceder a adiantamentos à Croácia, Alemanha, Grécia, Hungria, Portugal e Espanha para fazer face à grave emergência de saúde pública, no montante global de 823 548 633 EUR.
O FSUE tem como objectivo apoiar os Estados-Membros e respectivas regiões que, na sequência de uma catástrofe natural de grandes proporções, tenham sofrido graves repercussões nas condições de vida, no meio natural ou na respetiva economia e, desde Março de 2020, contempla, também, a possibilidade de apoio aos Estados em situações de crises de saúde pública.

Somos favoráveis à mobilização, bem como aos adiantamentos dos valores, considerando, no entanto, que deve ser trilhado o caminho de uma maior rapidez e eficácia nos procedimentos e a necessidade de redução do tempo entre a ocorrência da catástrofe e a chegada do apoio. Apelamos, por isso, a que a mobilização seja feita sem demoras.

Apoiamos, assim, o projecto de orçamento rectificativo n.º 9/2020 que acompanha a proposta da referida mobilização e adiantamentos.