Este relatório tem como objetivo aprovar a posição do Conselho relativa à proposta de orçamento rectificativo que visa actualizar o valor das receitas previstas no Orçamento da UE tendo em conta a evolução mais recente das economias dos Estados-Membros, assim como as previsões de primavera 2020 da Comissão, no que diz respeito aos recursos próprios tradicionais, bem como aos recursos próprios baseados no IVA e no Rendimento Nacional Bruto (RNB), e ainda as receitas relativas a coimas e sanções pecuniárias efectivamente cobradas até junho de 2020. Este orçamento retificativo visa, ainda, atualizar a correção a favor do Reino Unido.

Do aumento das contribuições com base no RNB, ao invés de um esforço de convergência entre o valor relativo das contribuições de cada Estado-Membro, resulta um aumento das divergências. Países com RNB superior, como é o caso da Alemanha, irão contribuir menos, em termos relativos, do que países como Portugal, cujo RNB é inferior.

Esta rectificação ao Orçamento é, por isso, uma oportunidade perdida para focar o Orçamento da UE na sua vertente redistributiva e de promoção da coesão entre os EMs.