Esta proposta de Orçamento Rectificativo visa o aumento das dotações de autorizações em cerca de 260 milhões de euros e de pagamento em cerca de 248 milhões de euros.
Para além de ajustamentos de natureza eminentemente técnica em consequência da aprovação do QFP 2021-2027, este projecto de orçamento rectificativo visa aumentar os montantes destinados à resposta à COVID-19 em cerca de 208 milhões de euros, incremento que consideramos necessário e essencial.
Distanciamo-nos, no entanto, do facto de a Comissão continuar a insistir no Certificado Verde Digital, ao arrepio as recomendações da Organização Mundial de Saúde, ao qual atribui 12 milhões de euros de financiamento, assim como da chamada "incubadora HERA" que visa promover parcerias público-privado na área da saúde e da investigação em saúde, à qual se atribui o montante de 60 milhões de euros. No entanto estes montantes representam apenas 1/3 do total atribuído à resposta à COVID-19 e às suas consequências.
É ainda de lamentar o facto de, contra todas as orientações e pedidos do Parlamento, a Comissão continuar a insistir na apresentação de orçamentos rectificativos com uma amálgama de matérias, o que torna mais difícil a sua apreciação e mais complexo o posicionamento.