Face às notícias vindas a público que dão nota da proposta da Entidade Reguladora dosServiços Energéticos (ERSE) de que os preços da electricidade sejam aumentados em2010 em 2,9%, depois de no ano de 2009 se ter verificado um aumento próximo dos 5%, oPCP considera o seguinte:1. É absolutamente inaceitável que perante as dificuldades com que se têm vindo aconfrontar os trabalhadores, as micro, pequenas e médias empresas e o povo português –baixos salários e reformas, endividamento, falências, desemprego galopante e quebra dopoder de compra – que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) venhapropor aumentos para a preço da electricidade de 2,9% em 2010, um valor superior aodobro da inflação estimada pelo Banco de Portugal para 2010, 1,3%.2. Esta perspectiva de novos aumentos torna-se ainda mais chocante se tivermos em contaque, entre 2004 e 2008, a EDP obteve lucros de 4 283 milhões de euros e que só no 1ºsemestre de 2009 os lucros da EDP atingiram já 540 milhões de euros de lucros, fruto deum aumento das tarifas eléctricas em 2009 de 5,9% para as empresas e 4,4% para asfamílias, para uma inflação que se estima no corrente ano próximo dos 0%.3. Mais uma vez se confirma que a privatização e liberalização do mercado energético emPortugal, defendidas e aplicadas por PS, PSD e CDS-PP, apenas tem beneficiado aacumulação e a centralização de capital e que a Entidade Reguladora dos ServiçosEnergéticos (ERSE) se comporta como agente ao serviço dos interesses dos grandesaccionistas, indiferente às dificuldades que enfrentam os consumidores, os trabalhadores daEDP e as micro, pequenas e médias empresas.4. O PCP reafirma a necessidade da redução das tarifas de electricidade pelo que exige ocongelamento do preço da electricidade em 2010. Só assim será possível atenuar ascrescentes dificuldades que os trabalhadores e o povo português enfrentam. Só assim serápossível contribuir para o aumento da competitividade das micro, pequenas e médiasempresas, nas quais os custos energéticos são hoje um dos principais factores.5. O PCP logo que o novo Governo entre em funções irá confrontá-lo na Assembleia daRepública com esta proposta da ERSE, em defesa dos superiores interesses nacionais.16.10.09O Gabinete de Imprensa do PCP
