Recentemente, na Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a Restauração da Natureza, a Comissão propõe que os Estados-Membros se empenhem no sentido de optar por sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis.
A proposta indica que os agricultores serão apoiados financeiramente ao abrigo da Política Agrícola Comum durante um período de cinco anos para implementar as novas regras, período que pode ser insuficiente para proceder à mobilização e disponibilização dos apoios aos pequenos e médios
agricultores e à obtenção de resultados que não comprometam a capacidade produtiva daquelas explorações.

Pergunto à Comissão Europeia:

1. Que tipos de apoios no âmbito da PAC serão propostos e se serão canalizados prioritariamente para o apoio à pequena e média agricultura, à agricultura familiar e às técnicas agroecológicas?

2. Considera prolongar o período previsto para os apoios e as medidas previstas?

3. Terão estes apoios, previstos através da PAC, em conta os impactos das sucessivas crises económicas e ambientais que afetam e podem pôr em causa a sobrevivência da pequena e média agricultura e agricultura familiar