O sector têxtil e do vestuário emprega, na União Europeia, cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas. Encontrando-se a sofrer os impactos da progressiva liberalização a nível mundial, o sector perdeu cerca de 850 mil empregos e milhares de empresas, entre 1990 e 2001. Esta pressão concorrencial irá aumentar, pois o sector deverá fazer face à supressão definitiva dos contingentes de importação em 1 de Janeiro de 2005 e à integração da China na OMC.
Na sua resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Janeiro de 2004, sobre o futuro do sector têxtil, este solicitou "à Comissão a definição de um programa comunitário – com adequados meios de apoio – para o sector têxtil e do vestuário, particularmente para as regiões mais desfavorecidas dependentes do sector, de apoio à investigação, à inovação, à formação profissional e às pequenas e médias empresas (PME), assim como de um programa comunitário que incentive a criação de marcas e a promoção externa dos produtos do sector, nomeadamente nas feiras internacionais".
O Plano de Acção, de 13 de Outubro de 2004, não dá resposta às principais preocupações, não avança com a necessidade de medidas de apoio a uma política industrial e não tem em devida conta a defesa do sector do têxtil e do vestuário.
Neste contexto, gostaria de perguntar à Comissão:
Que medidas pensa tomar para garantir a defesa efectiva deste importante sector, já em 2005, e no contexto da discussão das perspectivas financeiras 2007-2013?
