A extensão da Linha Amarela (D) do Metro do Porto até às estações de Manuel Leão, Hospital Santos Silva e Vila d’Este foi inaugurada no final de junho de 2024, após um investimento público de 169 milhões de euros.

Menos de dois anos após a sua abertura, a Metro do Porto foi forçada a encomendar um projeto de correção de diversas infiltrações, inundações e empoçamentos nas estações e infraestruturas desta extensão, conforme noticiado em abril passado.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, solicitase ao Governo, através do Ministro das Infraestruturas e Habitação, os seguintes esclarecimentos:

1. Que riscos concretos foram identificados para a segurança dos passageiros?

2. Estão garantidas as condições de trabalho aos trabalhadores?

3. Quem são os responsáveis pelos projetos de engenharia e construção das estações Manuel Leão, Vila d’Este e Santo Ovídio, e do Parque de Material e Oficinas de Vila d’Este? Existem cláusulas de garantia ou responsabilidade civil que possam ser acionadas para suportar os custos das correções?

4. Qual o calendário previsto para a execução das correções em cada uma das estações e infraestruturas afetadas, e de que forma será garantida a segurança dos passageiros e trabalhadores durante as intervenções?

5. Qual o valor estimado das correções agora necessárias (projeto e execução)?