Na Amareleja, um dos locais no continente europeu com mais horas de exposição solar, serão implementadas quatro centrais solares que superarão mais de 800 hectares. O território em causa - com sobreiros e azinheiras em povoamentos ou isolados, linhas de água e albufeiras -, beneficia de
diversos estatutos de proteção de espécies e espaços naturais como as Zonas de Proteção Especial, a Rede Natura 2000 e os Sítios de Interesse Comunitário e tem também beneficiado de financiamento comunitário para a arborização com espécies autóctones. Noticiou-se que mais de
5000 azinheiras e 12000 pinheiros mansos podem ser abatidos e que os referidos projetos tenham um impacte significativo na paisagem e no habitat de 32 espécies de mamíferos e 148 espécies de aves, assim como comportem um aumento dos riscos de erosão.
Face ao exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1 - se algum dos quatros projetos para a instalação de centrais solares na Amareleja será cofinanciado por dinheiro da UE e se, sim, ao abrigo de que programa, instrumento ou fundo ocorrerá esse financiamento?
2 - Se tem conhecimento da existência de grupos de trabalho entre as autoridades competentes dos Estados-membros, centros de investigação e a academia com vista à troca de boas práticas em matéria de gestão da dicotomia proteção da biodiversidade e do meio ambiente e produção energética?