Intervenção de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

A proposta, mais do que a sua arquitetura e objectivos, os programas que envolve ou a distribuição financeira que realiza, está comprometida pela completa subordinação ao semestre europeu, pelas verbas insuficientes, pela condicionalidade do programa aos desideratos da Comissão, bem como à articulação que pretende promover com o fundo InvestEU.
Para que o programa possa ter um impacto mais expressivo, nomeadamente em Portugal, avançámos um conjunto de alterações. A subordinação do programa às estratégias nacionais de desenvolvimento, e uma gestão totalmente partilhada. A garantia de valorização e aumento do investimento nos serviços públicos, gratuitos, universais e de qualidade, nomeadamente nos sectores da saúde e educação. A utilização do FSE+ como instrumento que faça frente aos problemas e desafios sociais, nomeadamente na criação de emprego e na integração de estratégias que combatam a pobreza. O aumento significativo do orçamento do FSE+. Alterações que representam uma oportunidade para lhe dar robustez e alcance.

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