Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

O PCP tem acompanhado, ao longo dos anos, a problemática do assoreamento da Ria de Aveiro tanto com intervenção institucional como com visitas e contactos com as populações locais, tendo manifestado preocupações até com o abandono a que tem sido votada a ria de Aveiro.

Sabemos dos impactos negativos deste assoreamento, designadamente para a pesca artesanal, e reconhecemos a necessidade de se proceder ao desassoreamento da ria de Aveiro. Há, no entanto, preocupações que nos chegaram e que não podemos deixar de manifestar.

O desassoreamento da Ria de Aveiro deve obedecer a uma planificação que tenha em conta a realidade de toda a sua área e os possíveis impactos deste desassoreamento, devendo ser garantido que a forma como o mesmo será concretizado não significará prejuízos.

Aliás, lembramos que no último desassoreamento, que já foi aqui referido, há quase 20 anos, os dragados foram depositados no espaço da margem, voltando, posteriormente, ao leito da ria e, neste momento, há zonas em que as areias funcionam como diques naturais que vão impedindo uma invasão das águas da ria às terras e campos adjacentes, travando uma salinização dos solos e uma possível inutilização dos mesmos. Neste sentido, importa que as ações de desassoreamento acautelem esta realidade.

Entendemos que o desassoreamento da Ria de Aveiro não deve estar desligado de um plano de ordenamento da ria que permita conciliar as diversas atividades económicas, como a pesca, a piscicultura, o turismo e o lazer, devendo ser feitos os estudos necessários para medir os impactos e os eventuais conflitos ou sobreposições que possam representar uma fonte de problemas e que possam ser um entrave ao desenvolvimento deste importante ativo regional que é a ria de Aveiro.

Entendemos também que esta é uma matéria indissociável da resolução da questão do Baixo Vouga lagunar, designadamente da construção do dique.

Uma outra preocupação que temos diz respeito ao futuro das areias, devendo também ser feito um estudo para a melhor solução, garantindo, desde logo, a proteção dos interesses públicos.

Por fim, este é um processo que deve envolver e proceder à auscultação de associações e de outras entidades locais dos vários órgãos autárquicos, bem como da comunidade local, um envolvimento que nos parece fundamental para que sejam acauteladas preocupações diversas e para que o desassoreamento melhor corresponda às necessidades.