O relatório anual sintetiza as atividades desenvolvidas pela Comissão das Petições ao longo do ano de 2019. Apresenta factos e números sobre quantas petições são recebidas, tratadas e encerradas pela Comissão, bem como os países envolvidos e as questões levantadas.

O objectivo deste relatório é fazer uma avaliação dos trabalhos da Comissão das Petições e fornecer informações e tem, no geral, elementos positivos.