Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Sobre o crescente número de vitimas na travessia do Mar Mediterrâneo

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que mais de de 2000 migrantes terão morrido na rota do Mediterrâneo Central desde o início deste ano.

O Mediterrâneo continua, desde há vários anos, a ser o “imenso cemitério”, a que aludiu o Papa Francisco. Uma realidade chocante, desumana, que constitui um poderoso libelo acusatório contra as políticas migratórias (e não só) da União Europeia, que estão a agravar este problema
humanitário, a prolongá-lo e a fazer aumentar o número de pessoas expostas aos perigos, há muito, e por muitos, identificados, e aos quais é imperativo dar uma resposta de solidariedade, urgente e eficaz.

Há poucos dias, no centro de acolhimento de Lampedusa (um centro com capacidade para apenas 400 pessoas) contou-se um total de 4267 migrantes e refugiados, após a chegada de 2172 pessoas em 55 desembarques num dia e mais 208 em quatro desembarques noutro.

Milhares de migrantes são menores de idade não acompanhados.

Pergunto à Comissão Europeia:

Perante as consequências objetivas das políticas de migração da UE, que medidas considera propor? Admite o fracasso no socorro e no apoio às vítimas, designadamente às mais vulneráveis, as crianças?

Que resultados procura obter através do acordo de "parceria estratégica", assinado recentemente com a Tunísia?

Apresentação: 6.9.2023

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