A AMARSUL, empresa concessionária da exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Margem Sul do Tejo, submeteu candidatura ao “Aviso POSEUR-11-2015-18 (alteração 02-10-2015)”, com vista à valorização e aumento da capacidade das infraestruturas que operam. A empresa aguarda resposta desde Janeiro de 2016 ao processo de candidatura "POSEUR-03-1911-FC-000020”. Segundo a entidade gestora do programa, a avaliação e classificação de candidaturas das empresas da EGF empresa, que a AMARSUL integra e cuja maioria do capital foi privatizada em julho de 2015, aguarda decisão final da Comissão Europeia. Várias empresas do sector já receberam aprovação a candidaturas ao mesmo programa e aviso. O atraso do procedimento causa incontornáveis transtornos à estratégia de modernização e melhorias estruturais dos equipamentos e infraestruturas, comprometendo a resposta às populações e municípios que serve.
Pergunto à Comissão:
- em que estado se encontra a avaliação da referida candidatura?
- prevê para breve o desbloqueamento do processo, com a desejável e necessária viabilização da mesma?