Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Sobre os bilionários beneficiários da PAC

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Obrigado, Presidente.

Queria cumprimentar os nossos convidados, agradecer os elementos de reflexão que já nos deixaram.

Vou concentrar-me apenas numa questão, já que nas intervenções anteriores foram colocadas algumas das questões que queria colocar.

Vou concentrar-me apenas numa notícia de há poucos dias relativa às ajudas da PAC e à circunstância de ter nos beneficiários finais das ajudas da PAC terem sido encontrados 17 bilionários.

Esta notícia, independentemente das questões da agricultura que são tratadas na sede própria, há um elemento que suscita a nossa reflexão a propósito da discussão que estamos a fazer a propósito do próximo quadro financeiro plurianual, porque há vários problemas que surgem a propósito desta notícia.

O problema de concentração dos fundos europeus nas mãos de um pequeno número de beneficiários, a possibilidade de utilização de mecanismos que determinam que possa haver alguém que é beneficiário final, não sendo o beneficiário direto da ajuda, mas acabando por ser o beneficiário final dessa ajuda, o problema do controlo dos objetivos dos fundos, quando há tantas pequenas explorações agrícolas em dificuldades a precisarem de apoios, esta notícia não deixa de nos chocar.

Queria perguntar-lhes se as considerações que aqui deixaram a propósito da avaliação do desempenho dos fundos que foram referidas são a solução que consideram adequada para este problema.

E uma última questão que tem que ver com o aspecto que já aqui foi referido da simplificação e da desburocratização.

E a pergunta que queria fazer era se esta circunstância que nos é relatada a propósito da PAC, demonstra que a dificuldade e a burocracia no acesso aos fundos pode estar a ser de tal ordem que só grandes beneficiários com grande capacidade de intervenção nos processos das candidaturas aos fundos é que verdadeiramente podem ser os destinatários deles.

Se isso for assim, há de facto muitas distorções que é preciso ultrapassar para que efetivamente o orçamento da União Europeia possa cumprir os objetivos que tem que cumprir, particularmente em relação a alguns dos objetivos que aqui foram referidos, de compensação, de coesão, nas suas várias dimensões que têm que ser considerados.

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