O Mosteiro de Bustelo, em Penafiel, datado dos séculos XVII e XVIII, é um Imóvel de Interesse Público classificado pelo Decreto-Lei n.º 29/84, de 25 de junho.

Trata-se de um conjunto monacal composto por igreja e mosteiro, que era abastecido por um aqueduto em cantaria com cerca de 380 metros visíveis.

Devido à falta de conservação e de remoção de vegetação que nele se propaga, é visível a degradação de vários arcos e pilares, encontrando-se em derrocada pelo menos o troço final, junto da cerca do antigo convento.

Além de uma perda em termos de integridade daquele elemento patrimonial e cénico, os factos descritos geram também uma situação de insegurança para as populações que utilizam a igreja, o museu e outras instalações do referido conjunto monacal, e especialmente as crianças que frequentam a escola básica situada nas suas imediações.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, que, por intermédio da ministra da Cultura lhe sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem conhecimento da situação descrita?

2 – Que medidas tendentes à reparação urgente dos troços do aqueduto em derrocada ou em risco tenciona determinar?

3 – Que medidas de reparação, conservação e valorização do aqueduto estão previstas?