A Comissão Europeia celebrou contratos com várias multinacionais farmacêuticas para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. Esses contratos envolveram o financiamento destas farmacêuticas, com recursos públicos, para investigação, desenvolvimento e compra antecipada de
vacinas.

Pelo menos duas farmacêuticas - Pfizer e AstraZeneca - anunciaram que não cumprirão as entregas de vacinas previstas, desrespeitando o calendário acordado com a Comissão Europeia.

Os Estados-Membros da UE estão com um atraso relativo na vacinação de grupos de risco e da população em geral, em comparação com diversos outros países, incluindo alguns que estão a ser fornecidos com vacinas destas farmacêuticas.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia uma informação actualizada sobre as situações de incumprimento identificadas. Nomeadamente, pergunto:

1. Que vacinas estão em falta e/ou atrasadas e que países serão prejudicados?

2. Que medidas tomou até à data a Comissão Europeia perante tais situações de incumprimento?

3. Tendo em conta que, até à data, foram desenvolvidas ou estão em desenvolvimento mais de 270 vacinas a nível mundial, considera a Comissão Europeia a possibilidade de diversificação das opções de compra de vacinas autorizadas pela Organização Mundial de Saúde a outras
farmacêuticas e/ou países, de forma a recuperar do atraso verificado na vacinação dos grupos de risco e da população em geral?