O grupo empresarial Frulact - Indústria Agro-Alimentar, SA, tem como actividade principal os preparados de fruta com destino à utilização das indústrias dos lacticínios, da pastelaria industrial, dos gelados e das bebidas. De acordo com fontes de divulgação da indústria local, sabemos que o
grupo tem presença em 5 países - Portugal, França, Marrocos, Argélia e Tunísia - e tem como clientes marcas de renome mundial como a Danone, a Nestlé, entre outras.

Este grupo promove uma política de baixos salários, que levou os trabalhadores a realizar uma greve na unidade de Tortosendo, que emprega cerca de 120 trabalhadores, na Covilhã, no passado dia 9 de Junho. As reivindicações dos trabalhadores foram claras: melhoria dos salários para acompanhar o aumento do custo de vida, a valorização do subsídio de turno, em particular para os turnos nocturnos. Acrescem os relatos de que a empresa está a aplicar arbitrariamente um contracto colectivo acordado com um sindicato diferente daquele em que os trabalhadores estão organizados, que estes rejeitam e declaram ilegal.

Face ao exposto, pergunto à Comissão Europeia:

1. Tem conhecimento de situações semelhantes que envolvam empresas do grupo e que avaliação faz desta situação?
2. A empresa em causa obteve algum tipo de financiamento através de fundos europeus?

Apresentação: 3.7.2023