Nos dias 2 e 3 de Junho, os trabalhadores do British Council, instituição de ensino de língua inglesa, entraram em greve reivindicando o descongelamento dos seus salários, tendo já anunciado nova acção de luta para 29 e 30 de Setembro. Denunciaram um aumento de apenas 1% desde 2010 ao passo que a administração da instituição aumentou as propinas em 37% no mesmo período, ao que
acresce uma inflação acumulada de 22,5%. Denunciaram também que as tentativas de negociação salarial com a administração foram frustradas e como o brutal aumento do custo de vida, não acompanhado pelos salários, torna a sua situação financeira cada vez mais difícil. Esta instituição, enquadrada legalmente enquanto Associação Cultural e Recreativa e enquanto Escola de Línguas, emprega cerca de 180 trabalhadores, docentes e não-docentes, em Portugal.

Pergunto à Comissão Europeia:
1.) Conhece a situação e que avaliação faz da mesma?
2.) Que disposições existentes podem salvaguardar os interesses e os direitos dos trabalhadores nesta situação, ou situações semelhantes?
3.) Tendo em conta a natureza desigual de negociação entre trabalhadores e patronato, como justifica a pressão exercida sobre países como Portugal no sentido da liberalização da legislação laboral, opção que pôs em causa princípios como o do tratamento mais favorável ao trabalhador e enfraqueceu a contratação colectiva?

Apresentação: 3.7.2023