Em Portugal, a pesca da Sardinha tem sido fortemente condicionada por medidas de gestão nem sempre suportadas pela melhor evidência científica disponível.

Recentemente, a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca manifestou, uma vez mais, a sua preocupação com os impactos destas medidas, sublinhando a dimensão dos sacrifícios feitos até agora por parte dos pescadores.

Os dados obtidos através dos cruzeiros científicos realizados evidenciam uma recuperação do recurso, que não teve ainda correspondência ao nível do aumento das possibilidades de pesca.

Entretanto, as restrições impostas às capturas, para lá do justificável numa perspectiva de sustentabilidade do recurso, baseiam-se em recomendações que não integram devidamente os dados dos cruzeiros mais recentes. Tendo em conta estes últimos dados, que confirmam as observações e experiência dos pescadores, a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca propõe que a quota para 2020 seja de 30 mil toneladas.

Tendo presente que a gestão conjunta do manancial de sardinha está a cargo de Portugal e Espanha, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que acompanhamento tem feito da situação do recurso Sardinha, sobre a adequabilidade das medidas de gestão e sobre as reivindicações do setor supramencionadas.

Que apreciação faz do facto das recomendações científicas (CIEM) geralmente não integram a informação relativa aos cruzeiros mais recentes?