Os trabalhadores da
OPEL/General Motors, na Azambuja (Portugal), que saúdo neste plenário, lutam
neste momento pela preservação dos postos de trabalho e do futuro desta
empresa, após a ameaça de transferência da produção desta fábrica para outro
país, o que, a concretizar-se, provocaria a destruição de milhares de postos de
trabalho e teria graves repercussões sociais e económicas.

O Parlamento Europeu aprovou diversas resoluções onde
avança um conjunto de recomendações quanto às deslocalizações de empresas. Pelo
que, considero da máxima importância que o Parlamento Europeu possa verificar
junto da Comissão Europeia, quais as iniciativas que esta tomou no sentido:

- De condicionar as ajudas comunitárias a acordos de longo prazo em matéria de emprego e de
desenvolvimento local - como o Parlamento propõe;

- Do registo de
incumprimento contratual praticados por empresas que se deslocalizaram e que
beneficiaram directa ou indirectamente de incentivos públicos;

- Da recusa da concessão
ou exigência do reembolso do financiamento comunitário às empresas que não
cumpriram integralmente os contratos celebrados - quantas vezes foi aplicada?

- Das medidas concretas
que adoptou de apoio aos trabalhadores e à recuperação económica das regiões
atingidas por deslocalizações;

- Da elaboração do código de conduta
para evitar a deslocalização de empresas;