Foi numa sessão pública da “Assembleia Municipal de Jovens” realizada no Marco de Canaveses, que um grupo de alunos da Escola Básica EB 2,3 de Toutosa, naquele Concelho, alertou a opinião pública da situação preocupante que ocorre na sua própria escola.
Ficou então a saber-se que e edifício da Escola EB 2,3 de Toutosa, construído há já 17 anos, se destinava a abrigar 18 turmas mas, que, neste momento, tem 28 turmas, mais dez que a sua lotação adequada. A superlotação é mais que evidente, sendo que a falta de espaços levou já – disseram os alunos – a que a Escola “abdicasse”, entre outras coisas, da sala de estudo, do clube de informática, do “laboratório” de matemática e da própria sala de directores de turma, agora “transformada” em sala de aula.
A superlotação e a falta de espaços específicos, como os que foram atrás enunciados, levando em muitos casos ao reaproveitamento de espaços e à divisão de algumas das salas, provocam inúmeros problemas e dificuldades na gestão do espaço e do tempo e, inevitavelmente, no processo pedagógico de aprendizagem e formação dos alunos. Há cerca de 600 alunos a ocupar um espaço escolar em princípio projectado e preparado para cerca de 380!
E se, quanto à exiguidade de instalações a situação parece bem evidente, os alunos da EB2,3 de Toutosa verberaram igualmente a situação degradada do edifício, onde as infiltrações de água causadas por problemas no telhado e os temporais, provocam a utilização frequente de baldes como recurso para apanhar a água que cai em algumas salas.
Perante a situação atrás descrita, e tendo em atenção o disposto nas disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, responda às perguntas seguintes:
1. Como pode justificar o Governo que a EB2,3 de Toutosa tenha chagado a um tal ponto de superlotação escolar, com um número de salas de aula a funcionar que é cerca de 55% vezes maior do que as que deveria ter de facto a funcionar e para as quais foi projectada?
2. Tem o Governo a noção que nesta escola há cerca de 200 alunos a mais do que lá deveriam ter aulas?
3. Tem, ao menos, o Governo a noção de que a existência de uma tão elevada superlotação escolar nesta Escola, faz com que inúmeras salas específicas não funcionem (salas de estudo, clube de informática, laboratórios, sala de directores de turma) e que, desta forma, estas centenas de alunos de Toutosa estão a ser profundamente prejudicados e discriminados no respectivo processo de aprendizagem?
4. E quanto à infiltração de águas e à degradação das instalações, como se pode aceitar o que está a ocorrer na EB2,3 de Toutosa?
5. Sendo absolutamente consensual que esta Escola tem que ser alvo de alargamento de instalações e de obras de manutenção e conservação, quando é que o Governo pensa levá-las a efeito?
