Pergunta ao Governo N.º 660/XII/3

Sinistralidade rodoviária na IC5

Sinistralidade rodoviária na IC5

O IC5, que liga Murça a Miranda do Douro, é uma importante via de ligação para as populações de Vila Real e Bragança.
Acontece que várias notícias dão conta de acidentes graves nesta via. Na verdade, recentemente uma noticia vinda a público da conta de mais um acidente grave na IC5 junto a Duas Igrejas. De acordo com declarações prestadas pelo Presidente da Câmara
Municipal de Miranda do Douro a zona onde termina o IC5 e recomeça a EN 221 é perigosa devido a um afunilamento da estrada.
Também de acordo com essa notícia, o Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro alerta, desde 2009, a concecionária para o perigo que aquele estrangulamento da via representa.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Economia seguinte:
1.º Conhece este Ministério os alertas, acima referidos, feitos pela autarquia?
2.º Reconhece, este Ministério, que aquele troço apresenta perigos acrescidos para quem lá circula?
3.º Que medidas vai este Ministério tomar para intervir ou obrigar a intervenção da concecionária para reduzir ou eliminar o perigo que aquele afunilamento representa?

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