ADERIR/CONTACTAR O PCP

QUOTAS - PAGAMENTO POR MULTIBANCO

QUOTAS - PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

(extracto da Resolução
Política aprovada na Conferência Nacional do PCP - o novo quadro político
e tarefas para o reforço da intervenção
e influência do Partido)

Passado
pouco mais de um ano e meio sobre o XVI Congresso, cujas
conclusões para o reforço do Partido, dado
o calendário político a que estivemos submetidos
com eleições sucessivas, em grande medida
não foi possível levar à prática,
impõe-se na hora actual uma forte dinâmica
para a sua concretização. Tendo em conta
o papel insubstituível do PCP, coloca-se a necessidade
de promover um movimento geral de reforço
do Partido concretizando as conclusões aprovadas
pelo XVI Congresso a desenvolver sob o lema «Sim,
é possível! Um PCP mais forte».
Este movimento é concebido como um esforço
global aos vários níveis e áreas
de intervenção a concretizar até
ao final de 2003.

Considerando as orientações
definidas, o debate já realizado e o papel central
da organização do Partido, são apontadas
as seguintes medidas:

- o estimulo à iniciativa
própria da organização e dos militantes.
O Partido é em cada local – de trabalho ou
de residência – aquilo que o conjunto dos
seus militantes consigam que seja, inserido no funcionamento
do colectivo partidário. É da acção
e iniciativa concreta de cada organização
que depende a afirmação do Partido e a sua
capacidade de intervenção sobre os problemas.
Neste contexto, o contacto directo com as populações
e os trabalhadores, as acções de informação,
de propaganda e de esclarecimento são elementos
essenciais na natural presença e afirmação
do Partido e na sua acção nos locais de
trabalho e de residência, para cuja concretização
é necessário considerar os meios adequados;

- a realização de
assembleias das organizações, dando prioridade
às organizações de base,
visando a dinamização da acção
partidária, a avaliação e definição
do trabalho, a intervenção sobre os problemas
concretos, o debate colectivo e a eleição
dos respectivos organismos. Define-se como objectivo a
realização de assembleias de todas as organizações
de base, que as não tenham realizado no último
ano, até ao fim do primeiro semestre de 2003. De
modo a valorizar as assembleias e a divulgar experiências
será criado no «Avante!» durante esta
acção um espaço noticioso específico;

- o lançamento de uma acção
em toda a organização partidária
para a aceleração do esclarecimento da situação
dos membros do Partido, visando integrar aqueles
que querem continuar ou restabelecer a sua ligação
com o Partido e aproximar os efectivos contabilizados
da realidade partidária, destacando quadros, quando
necessário, para este trabalho e promovendo a avaliação
de resultados. Tal acção visa contribuir
para a integração de cada militante numa
organização e num organismo e comporta também
o objectivo de actualizar os dados de cada membro do Partido
de modo a permitir melhorar a informação
e o contacto. Para isso, é necessário encontrar
formas diversificadas, baseadas em primeiro lugar na participação
em reuniões, mas também na via postal e
na utilização da Internet, designadamente
do correio electrónico (beneficiando das suas vantagens
sem contudo cair em soluções que discriminem
os membros do Partido em função do acesso);

- a realização,
a par do esforço para a integração
de cada militante num organismo do Partido, de um plenário
regular de cada organização (de
preferência mensal), no plano das organizações
de base, como espaço de participação
e debate político de todos os membros do Partido
da respectiva organização, promovendo assim
a participação dos militantes e aprofundando
a democracia interna;

- o reforço da militância,
o alargamento do núcleo activo, o rejuvenescimento
de organismos, o aumento do número de camaradas
com tarefas e responsabilidades regulares, uma maior ligação
e integração dos membros do Partido e uma
mais larga responsabilização de quadros.
A elevação da militância é
condição para o reforço da capacidade
e afirmação do Partido e de resposta pronta
aos problemas que a situação política
internacional e nacional e as questões locais nos
colocam e é inseparável da estruturação
do Partido, do esforço para promover um maior aproveitamento
das energias e capacidades do colectivo partidário
e das características e disponibilidades de cada
militante. O desenvolvimento do trabalho colectivo e da
política de quadros nele sustentado deve constituir
uma permanente preocupação. Simultaneamente
é necessário dar novos passos para reforçar
e rejuvenescer o núcleo de funcionários
do Partido;

- o lançamento de uma campanha
de recrutamento de 2000 novos militantes até à
Festa do «Avante!» de 2003, dando
continuidade à campanha anteriormente realizada,
devendo ser dada particular atenção ao recrutamento
nos locais de trabalho e em zonas onde a organização
é mais débil e à integração
de cada militante. O recrutamento e responsabilização
de jovens, sobretudo em organizações onde
se verifica a sua menor presença, é uma
tarefa prioritária;

- o prosseguimento e a intensificação
da acção de reforço da organização
e intervenção do Partido junto da classe
operária e dos trabalhadores em geral,
levando à prática o plano de trabalho definido
com o objectivo nacional de assegurar a existência
de trabalho organizado do Partido nas empresas e locais
de trabalho com mais de mil trabalhadores e/ou de importância
estratégica, entre outros objectivos regionais
e sectoriais de enraizamento partidário e de criação
e dinamização de células, inserindo
nesta acção a preparação do
Encontro Nacional do Partido com este objectivo marcado
para 19 e 20 de Outubro deste ano;

- o desenvolvimento do trabalho
com diversas camadas e sectores sociais, designadamente
a juventude, os intelectuais e quadros técnicos,
os micro, pequenos e médios empresários
e os reformados e pensionistas. Uma maior atenção
e aprofundamento das questões da juventude e o
apoio das organizações partidárias
à JCP e à realização do seu
VII Congresso; a definição de medidas e
iniciativas voltadas para o reforço da acção
junto dos quadros técnicos e intelectuais, tendo
em conta, designadamente, o seu papel e crescente assalariamento;
e dos micro, pequenos e médios empresários
e a concretização das linhas definidas pelo
Comité Central para o trabalho na área dos
reformados e pensionistas – são algumas das
questões que se colocam. É necessário
considerar igualmente medidas para o reforço da
acção visando a participação
das mulheres em plena igualdade e o desenvolvimento do
trabalho junto dos pequenos e médios agricultores,
dos pescadores, dos deficientes e dos imigrantes;

- a consideração
da formação política e ideológica
como um imperativo permanente. A afirmação
do Partido e do projecto comunista na actualidade passa
por uma maior exigência na preparação
política e ideológica dos seus quadros e
militantes, designadamente no conhecimento da base teórica
do Partido – o marxismo-leninismo –, dos seus
Estatutos e Programa, o que torna mais necessária
a formação de base e a actualização
permanente para todos os quadros do Partido e da JCP,
através do estudo individual, do debate e da implementação
de cursos e outras iniciativas para o efeito. A dinamização
da actividade editorial e de «O Militante»
como revista dirigida aos militantes do Partido sobre
questões ideológicas e de organização,
designadamente com o desenvolvimento de mesas-redondas
e outras iniciativas, é também uma componente
importante da preparação e formação
política e ideológica;

- a intensificação
da informação do Partido, da sua actividade
de propaganda e o reforço dos meios com esse objectivo.
O desenvolvimento de uma persistente e continuada acção
de informação e propaganda a nível
central, regional e local, recriando estruturas e dinamizando
as existentes, assegurando uma melhoria da mensagem do
Partido, nomeadamente ao nível dos materiais e
iniciativas, e promovendo uma reflexão mais sistemáticas
sobre as questões relativas à imagem do
Partido. A promoção da difusão da
imprensa do Partido, o alargamento das redes de distribuição
e venda, as acções de venda na rua e o lançamento
de uma campanha nacional de difusão do «Avante!»
com início na Festa do «Avante!» de
2002 até ao 1.º de Maio de 2003 com o objectivo
de aumentar a venda em 2 000 exemplares. Estas são
algumas das medidas a tomar a que se deve associar o desenvolvimento
do sítio Internet do PCP, a dinamização
da edição electrónica do «Avante!»
e a maior regularidade de espaços do «Avante!»
destinados à participação dos membros
do Partido;

- o aumento das receitas próprias
do Partido dando particular relevância à
valorização do pagamento da quotização
de cada militante, enquanto contributo para a
actividade partidária e garantia da independência
da orientação e posicionamento do Partido,
apontando para o aumento do valor das quotas e adoptando
os sistemas necessários para o seu pagamento.

No plano da análise e medidas sobre
aspectos da organização partidária,
é necessário também prosseguir o
exame de questões como as das áreas de menor
influência, da afectação
de quadros e meios financeiros e das soluções
de estrutura e ligação regional, bem como
outros aspectos do trabalho de direcção.

Sem iludir nem subestimar as condições
difíceis em que o Partido desenvolve hoje a sua
actividade, com uma acção baseada na militância,
no esforço e na criatividade de muitos milhares
de comunistas, o Partido está em condições
para empreender com audácia e confiança
a melhoria da sua organização e intervenção,
condição para o reforço da sua influência.
O movimento geral de reforço do Partido exige uma
grande tensão de esforços na prossecução
dos objectivos, a mobilização de energias
do colectivo partidário e a participação
e responsabilização de cada membro do Partido
na acção partidária, como organizador
e mobilizador de uma mais forte e audaciosa intervenção
do Partido na sociedade portuguesa.