Na sua reunião de Junho, o Conselho de Transportes chegou a um acordo
político, com o voto contra da Suécia, sobre o projecto de Directiva
que visa a livre prestação de serviços portuários.
Apesar das greves que se verificaram no mês de Junho nos portos da Bélgica,
Alemanha, Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca,
o Conselho manteve no essencial a proposta da Comissão Europeia no que
se refere à possibilidade da movimentação própria
(situação em que um utente do porto presta a si próprio
uma ou mais categorias dos serviços portuários) e aos sectores
envolvidos, nomeadamente estiva, reboque e amarração. Os serviços
de pilotagem conseguiram uma moratória e serão abertos à
concorrência dentro de 10 anos.
A proposta do Conselho aponta para a manutenção das condições
sociais. No entanto, tendo como exemplo o que se vem passando noutros sectores
e não sendo claro como poderá funcionar essa garantia, assim como
a manutenção dos postos de trabalho quando a escolha do pessoal
fica ao arbítrio do utente do porto, a Federação Europeia
dos Trabalhadores de Transportes manifestou já a manutenção
do seu desacordo. Esta proposta de Directiva virá ainda ao PE para segunda
leitura.