Em Portugal, a situação económica da zona dos mármores está a viver
momentos preocupantes decorrentes da menor procura do mercado externo,
resultantes sobretudo das guerras no Médio Oriente e da concorrência
comercial da China e da Índia, da descapitalização das empresas e da
falta de apoios à exportação/divulgação do produto (rocha ornamental).
Esta
situação, particularmente sentida nos municípios de Vila Viçosa, Borba
e Estremoz, ameaça o emprego, as micro e pequenas empresas e já levou
ao despedimento de trabalhadores.
Assim, e tendo em conta as
propostas de iniciativas que a Câmara Municipal de Vila Viçosa assumiu
visando a promoção e divulgação destas importantes riquezas naturais
(Feira Internacional do Mármore do Alentejo, Simpósio de Escultura do
Mármore e o Congresso Internacional de Pedra Natural), em colaboração
com industriais, técnicos, professores e estudantes, solicito que me
informe:
- Que medidas estão a ser tomadas,
no âmbito das negociações da OMC, para salvaguardar este importante
sector português da indústria extractiva dos mármores? -
Que apoios podem ser canalizados para a realização de iniciativas como
as acima referidas da responsabilidade organizativa da Câmara Municipal
de Vila Viçosa? - Está a Comissão a prever
medidas específicas de apoio ao sector da indústria extractiva dos
mármores, tendo em conta quer a importância para o desenvolvimento
regional do Alentejo, quer as medidas necessárias para a minimização
dos impactos causados pela deposição em escombreiras dos subprodutos da
exploração e transformação das rochas ornamentais?
