A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro. O sector tem por isso um papel fundamental na sociedade, devendo ser devidamente reconhecido, estimulado e apoiado.

Assim, solicitamos à Comissão que nos informe sobre o seguinte:

1.Que projectos se encontram actualmente a decorrer (ou previstos) tendo em vista uma caracterização do sector ao nível dos diferentes Estados-membros? Estão disponíveis resultados dessa caracterização, ainda que preliminares?

2.Que enquadramento e acompanhamento merece actualmente o sector da parte dos serviços da Comissão? Que avaliação faz a Comissão desse enquadramento e acompanhamento?

3.Que apoios comunitários específicos existem para este sector?