Se há uma palavra para definir esta iniciativa do Chega, essa palavra é: fantochada.
As pessoas que estão lá fora a ouvir-nos, que o Sr. Deputado André Ventura tanto gosta de invocar, estão a ouvir esta Assembleia a discutir se o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deve ser condenado a uma pena de prisão entre 10 e 15 anos pelo que disse num almoço com jornalistas.
Desencadear um processo que visa processar criminalmente o Presidente da República por um crime tão grave como a traição à Pátria com base numa futilidade, obrigar a Assembleia da República a perder tempo com isso, a ter de constituir uma comissão parlamentar especial, a ter de elaborar um relatório, a ter de convocar um plenário especial, a ter de gastar tempo e dinheiro com isto, é gozar com a cara dos portugueses.
O povo não elegeu Deputados para que venham para aqui brincar. O povo elegeu Deputados para que levem a sério os mandatos que lhes foram confiados. O Sr. Deputado André Ventura pode querer achincalhar esta Assembleia com as iniciativas que aqui apresenta e com as gritarias que aqui faz, mas isso só revela o desprezo que tem para com a inteligência dos portugueses.
Não haverá um único português que esteja no seu perfeito juízo que ache que há fundamento para mandar prender o Presidente da República, mas haverá certamente muitos portugueses que nos estão a ouvir lá fora que achem que esta proposta do Chega é uma fantochada e que os senhores Deputados andam aqui a brincar com os votos que lhes foram confiados.
O Senhor Deputado André Ventura, primeiro fez o Chega apresentar um voto de condenação. Como isso não lhe deu tantas horas de televisão como estaria à espera, teve a ideia de convocar um debate de urgência em plenário, do qual, aliás, saiu de padiola. Não satisfeito, anunciou ainda antes desse debate que ia ponderar a instauração do processo de incriminação, caso os pareceres dos juristas que aí consultar concluíssem ter base jurídica para isso. Depois afirmou que na base dos pareceres recebidos, iria avançar.
Solicitado na comissão especial, que nos obrigou a constituir, que facultasse esses pareceres, não disse ai, nem ui. Ou seja, confirmou o que já sabíamos: conversa, tem o Sr, Deputado muita.
Pareceres jurídicos, nem um!
Senhores Deputados,
Acabemos com esta fantochada. O povo elegeu-nos para trabalhar.
Disse.