Saúde

Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

21 Dezembro 2011

Programa Nacional de Vacinação

21 Dezembro 2011

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que «Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios»

20 Dezembro 2011

Recomenda ao Governo a determinação do grau de perigosidade dos resíduos depositados em terrenos anexos às instalações da antiga Siderurgia Nacional, na Maia, e a adopção dos procedimentos compatíveis com os resultados dessa avaliação

19 Dezembro 2011

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Sumos de frutos e produtos similares destinados à alimentação humana

14 Dezembro 2011

Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP

6 Dezembro 2011

Contra as taxas moderadoras pelo direito à saúde

6 Dezembro 2011

Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho

2 Dezembro 2011

Serviços de Urgência e de Imageologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães

2 Dezembro 2011

Situação das Farmácias de Oficina

2 Dezembro 2011