Relatório Sartori sobre roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010

Sabemos como é longo este caminho que estamos a percorrer na luta pela igualdade de direitos e oportunidades
Para as mulheres portuguesas houve um facto positivo importante no 8 de
Março deste ano: foi, finalmente, aprovada a lei de despenalização da
interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher,
nas primeiras dez semanas de gravidez, em estabelecimento de saúde
legalmente autorizado.
Mas subsistem muitas desigualdades entre mulheres e homens, seja na
área social, designadamente no acesso ao trabalho, nas promoções
profissionais e nas remunerações salariais, seja na vida política e na
própria vida familiar.
É preciso que a Comissão Europeia não se limite a um enunciado de
princípios gerais na área da igualdade que sempre será posta em causa
enquanto prosseguirem políticas liberais. Com as liberalizações e
privatizações contidas na dita Estratégia de Lisboa, a que agora juntam
a "flexigurança", para facilitar despedimentos sem justa causa,
continuarão as discriminações das mulheres.
É preciso que a maternidade e a paternidade, que são valores sociais
fundamentais, sejam protegidos pelo Estado que deve tomar todas as
medidas necessárias para erradicar comportamentos discriminatórios no
seio das empresas, como ainda acontece em Portugal.
Tal como em Lisboa, no passado dia 2 de Março, as mulheres continuam a
lutar contra o desemprego, contra o encerramento de maternidades e de
urgências dos serviços de saúde, contra as discriminações e
desigualdades, por mais creches e infantários, por melhores salários e
emprego com direitos.
É preciso responder-lhes positivamente.